Falando Direito com Dra. Gabrielle Detoni de Freitas

APOSENTADORIA POR IDADE

Olá, pessoal! Hoje vamos falar sobre APOSENTADORIA POR IDADE.

A aposentadoria por idade é um benefício devido ao trabalhador que comprovar o mínimo de 180 meses de trabalho (ou 15 anos), além da idade mínima de 65 anos, se homem, ou 60 anos, se mulher.

Para o segurado especial (agricultor familiar, pescador artesanal, indígena), a idade mínima é reduzida em cinco anos. Os empregados, contribuintes individuais e trabalhadores avulsos rurais também tem direito à redução da idade mínima exigida para a aposentadoria por idade, se todo o tempo de contribuição for na condição de trabalhador rural.

Para solicitar aposentadoria por idade, o segurado tem que comprovar os tempo mínimo de contribuição (180 meses), a idade de 65 anos se homem e 60 anos se mulher e se for segurado especial (trabalhador rural, por exemplo) a idade é reduzida em 05 anos, ou seja, homens podem requerer com 60 anos e mulher com 55 anos.

Importante explicar que para requerer a aposentadoria por idade do segurado especial, o trabalhador deve estar  exercendo atividade nesta condição no momento da solicitação do benefício. Caso não comprove o tempo mínimo de trabalho necessário ao segurado especial, o trabalhador poderá pedir o benefício com a mesma idade do trabalhador urbano, somando o tempo de trabalho como segurado especial ao tempo de trabalho urbano.

Se o segurado não puder comparecer no INSS para fazer o requerimento, ele pode fazer uma procuração para que alguém o represente, como um advogado, por exemplo.

Ficou alguma dúvida? Entre em contato com seu advogado de confiança!

Espero ter tratado o assunto de forma simples e educativa! 🙂

Até semana que vem!

Um abraço!

Gabrielle Detoni de Freitas

 

Dra. Gabrielle Detoni de Freitas

Pós Graduada em Direito Previdenciário, Universidade Anhanguera - Uniderp, 2017. Argumentação Jurídica, Fundação Getúlio Vagas – 2017; Direito Imobiliário, Fundação Getúlio Vargas - 2017; Graduação em Direito, Faculdade Metodista Granbery – 2014.

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