Programa bem- sucedido: Patrulha Maria da Penha auxilia mulheres vítimas de violência doméstica
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: “PATRULHA MARIA DA PENHA” COMPARECE NA EMISSORA
A Patrulha Maria da Penha é um programa implementado pelas Polícias Militares no Brasil com o objetivo de reforçar a proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, garantindo o cumprimento das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).
Na nossa região, há as equipes do 27° BPM e 2° BPM, este último abrangendo as cidades sob jurisdição da 136 Cia PM, sediada em São João Nepomuceno.
Para encorajar mulheres na luta pelos seus direitos, dentre eles o de viver, ter paz e liberdade de escolhas, o 2° BPM liberou a dupla Sgt Ferreira e Sgt Lívia para apresentar esta ferramenta e explicar seu funcionamento.
Esse serviço é realizado por policiais militares que, por exemplo, monitoram e acompanham as mulheres que obtiveram medidas protetivas junto ao Poder Judiciário. A patrulha realiza visitas periódicas, contato direto com as vítimas, e, em muitos casos, a patrulha atua preventivamente para evitar que o agressor descumpra as medidas, oferecendo às mulheres um suporte emocional e de segurança.
Além disso, o Sgt Ferreira salientou que a patrulha tem uma atuação integrada com outros órgãos de proteção social, como Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), serviços de assistência social, Conselho Tutelar, áreas de saúde, assistência social e psicológica, promovendo um atendimento mais completo às vítimas.
PARTICIPAÇÃO DE OUVINTE
No dia primeiro de fevereiro deste ano, Maria das Graças de Jesus Oliveira, 52 anos, foi brutalmente agredida com golpes de um tamborete de madeira. Não satisfeito, P.S.S, de 52 anos, partiu para cima com uma faca.
Ela foi covardemente esfaqueada e ele fugiu para um matagal. Maria ouviu o programa e, na ocasião, enviou uma mensagem de agradecimento à Rede de Apoio que a auxilia em seu recomeço, enquanto aguarda por Justiça ( autor preso pelos policiais do 1° Pelotão/ 136 Cia PM, já houve uma Audiência de Instrução e Julgamento, mas não a sentença)
O episódio ocorreu na Rua Sargento Domingos, bairro Bela Vista, São João Nepomuceno, em 01 /02/2024.
Maria foi hospitalizada e lutou pela vida, ao ser agredida com golpes de tamborete (que quebrou durante os golpes) e quase perdeu a vida ao ser esfaqueada.
De acordo com a Sgt Lívia, muitas mulheres não têm consciência da existência de redes de proteção, seja para o acolhimento e encaminhamento do caso, com medidas protetivas, assistência psicológica, qualificação profissional e outros benefícios.
O objetivo final da Patrulha Maria da Penha é reduzir os índices de violência contra a mulher e oferecer um atendimento mais humanizado e eficaz às vítimas, contribuindo para a prevenção da reincidência de agressões e a garantia de direitos das mulheres. Presidente da Subseção da OAB e m São João Nepomuceno, Dr. Galvão Duarte, disse aos policiais , após a entrevista, que a Subseção está à disposição da PM no enfrentamento da violência doméstica e no fortalecimento da Rede de Proteção na Comarca.
( Sgt Ferreira com Dr. Adalberto de Souza Lima, 91 anos, advogado, ex- presidente da Se presidente do Grupo Credimata, na saída da Rádio)
O trabalho é feito em dupla, uma policial e um policial para que as mulheres se sintam mais à vontade, caso prefiram ser atendidas por outra mulher, contudo, há autores indispostos à respeitarem outras mulheres, ainda que investidas da autoridade policial, havendo a necessidade de uma figura masculina para eventual necessidade de conter autores afrontosos.
Sobre o fato de a maioria das vítimas de violência sexual serem meninas, os policiais mencionaram que há a necessidade de familiares e principalmente mães e pais investirem no diálogo e ensinarem as crianças a questão do limite da proximidade e intimidade com outra criança e, principalmente, embora seja reconhecido o fato de que a maior incidência de violência contra a mulher ocorra no ambiente doméstico.
“Lei Maria da Penha”
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) foi criada no Brasil para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher. A lei estabelece medidas para proteger mulheres em situação de risco, como a criação de medidas protetivas de urgência, que podem afastar o agressor do lar e proibi-lo de se aproximar da vítima.
Ela também prevê punições mais severas para os agressores e promove a criação de políticas públicas de apoio às vítimas. A Lei Maria da Penha é considerada um marco na luta pelos direitos das mulheres no Brasil e um exemplo de avanço na proteção contra a violência de gênero.
