Suplentes ao cargo de vereador: Quem são e em que circunstâncias assumem?

10 de outubro de 2024 Aristides Dos Santos

Reportagem Aristides dos Santos com informações do TSE e imagens “divulgação” – Câmara de Vereadores Oficial

LISTA DE SUPLENTES AO CARGO DE VEREADORES

Muitos candidatos não conseguiram se eleger ou reeleger, alguns tiveram uma excelente votação e, por um triz não foram eleitos.

Existe uma lista de vereadores nesta situação, é raro mas não é impossível um suplente à vereador assumir. Conheça nesta reportagem quem ficou na suplência e também em quais circunstâncias estes candidatos poderiam assumir o tão almejado cargo.

O suplente de vereador assume o cargo em diversas situações, de acordo com as normas estabelecidas pela legislação eleitoral e pelas regras internas das câmaras municipais. Os principais casos em que isso ocorre são:

Licença do Vereador Titular: Quando o vereador titular se licencia por motivos de saúde, licença-maternidade ou paternidade, ou para tratar de assuntos de interesse pessoal, o suplente pode ser convocado para assumir temporariamente.
Vereador Titular é Convidado para Outro Cargo: Se o vereador titular assumir outro cargo público (como secretário municipal, assessor direto, diretor de departamento, por exemplo), ele pode se afastar temporariamente, e o suplente ocupará sua vaga durante o período em que estiver atuando em outro cargo público.

Esta é a situação mais frequente, tanto a nível de parlamento Municipal ou federal.

Cassação do Mandato: Se o vereador titular tiver seu mandato cassado por quebra de decoro, envolvimento em crimes ou outras infrações graves, o suplente assume o cargo de forma definitiva.
Morte ou Renúncia: Caso o vereador titular venha a falecer ou renuncie ao mandato, o suplente assume a vaga de maneira definitiva.
Convocação do Vereador para Outras Funções: Se o vereador for chamado para exercer funções que exijam seu afastamento temporário, o suplente pode ser convocado.

Em todos os casos, o suplente que assume é o candidato mais bem votado da lista de suplentes do partido ou coligação do vereador titular, respeitando a ordem de votação.