Votos nulos e brancos anulam uma eleição?

Insatisfação com a política, protesto, erro. Ainda que a maioria deixe de votar, saiba que isso não muda o resultado.

Se a maioria votar nulo, a eleição é invalidada e uma nova é convocada? O voto branco ajuda quem está ganhando? Não e não. Ainda que 99% da população anulasse o voto ou votasse em branco, o 1% definiria o resultado.

Contudo, correntes na internet dizendo o contrário costumam circular em períodos eleitorais e ganham ainda mais peso nas redes sociais. Mas apostar nelas sem conhecer o que de fato acontece seria como cair num mito eleitoral.

A verdade é que o resultado de uma eleição depende apenas dos chamados votos válidos, dos quais são excluídos os votos brancos e os nulos. Para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é como se eles não existissem. Ou seja:

Votos válidos = total de votos – votos nulos e em branco

Assim, uma coisa é votar nulo ou branco para exercer o direito à liberdade de escolher ou não algum candidato, ou como forma de protesto; outra é achar que isso tem o poder de anular a eleição ou de provocar reviravoltas no resultado, o que não ocorre.

Em todos os cargos disputados agora em outubro, a vitória estará sempre centrada nos votos válidos, desprezando-se os demais.

Até lá, conhecer o significado de expressões tão comuns nessas ocasiões pode ajudar a desfazer enganos, assim como saber o que de fato pode vir a anular uma votação.

QUEM É QUEM

Abstenção
Termo usado para definir a não participação do eleitor no ato de votar. O índice de abstenção eleitoral corresponde ao percentual de eleitores que, tendo direito a votar, não se apresentam às urnas. É portanto diferente dos casos em que o eleitor, apresentando-se, vota em branco ou anula o voto.

A abstenção também não interfere no resultado da eleição, mas como o voto no Brasil é obrigatório, nesse caso o eleitor tem que justificar sua ausência.

Voto nulo
Ocorre quando o eleitor digita e confirma na urna eletrônica um número que não corresponda a nenhum candidato ou partido político. A anulação do voto pode ocorrer por vontade do eleitor ou porque este cometeu um erro de digitação.

Voto branco
Aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos, comparecendo à urna eletrônica e nela registrando a opção “branco” e em seguida a tecla “confirma”.

Uma curiosidade: antes da Constituição Federal de 1988 e da Lei das Eleições, o voto em branco era considerado válido e era contabilizado para o candidato vencedor. Era, assim, tido como um voto de conformismo. Esse passado recente pode explicar por que muitos ainda acham que votar em branco ajuda quem está ganhando.

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Israel Malthik

Nasceu em São João Nepomuceno. É Técnico em Administração e Fotografia Artística. Foi fotógrafo da APCEF (Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal), freelancer em jornais como Estado de Minas e Agência Minas. Premiado por diversos clubes e grupos fotográficos. Atualmente é fotojornalista da Rádio Difusora de São João Nepomuceno. Israel Malthik também atua em editoriais de moda em grandes marcas da Zona da Mata Mineira.

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