AMM confirma mobilização de prefeitos contra atrasos de repasses do Estado

A Associação Mineira de Municípios (AMM) promove uma mobilização para esta terça-feira, 21 de agosto, em Belo Horizonte. A expectativa da associação é de comparecimento de mais de mil pessoas, entre prefeitos, vereadores, secretários municipais e servidores públicos. Segundo a AMM, o objetivo é pressionar e cobrar do governo estadual um posicionamento em relação aos atrasos constantes dos repasses de verbas, de diferentes áreas, aos municípios mineiros. A dívida atualizada em 16 de agosto está em R$ 8,1 bilhões, conforme projeção do calendário do próprio Governo.

Na capital mineira, os prefeitos e prefeitas irão se concentrar às 13h00 na Cidade Administrativa, de onde seguirão, em carreata, até o Palácio da Liberdade. No interior, também acontecerão manifestações locais dos servidores públicos municipais.

Os gestores cobram recursos do IPVA e ICMS para a educação, transporte escolar, Piso Mineiro de Assistência Social e repasses da Saúde, além de multas e correções dos atrasos. A falta destes repasses tem obrigado as administrações municipais a utilizar recursos próprios, o que acaba sendo um paliativo que pode comprometer outras necessidades dos municípios.

Mobilizações 

Recreio

A Prefeitura de Recreio publicou nesta segunda-feira (20), decreto estabelecido que não haverá atendimento ao público nesta terça (21), em apoio à Mobilização Geral que acontece em BH. De acordo com a publicação no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, fica  autorizada a realização de passeatas e outros atos pelos servidores públicos municipais em favor da mobilização, desde que não ofereça risco à segurança pública, com prévio aviso as autoridades policiais locais.

A medida não se aplica aos serviços públicos prestados na Unidade Básica de Saúde, especialmente ao atendimento de Urgências e Emergências. De acordo com a prefeitura, também serão mantidos em funcionamento regular os serviços essenciais de coleta de lixo e do Cemitério Municipal.

Argirita

Profissionais da Educação de Argirita já confirmaram paralisação da área educacional do município nesta terça. Neste dia não haverá aula na cidade e os pais estão sendo formalmente informados sobre as razões do ato. A manifestação reivindica o repasse dos recursos do  Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB ) do Estado de Minas para a Secretaria Municipal de Educação daquele município.

A concentração dos manifestantes está marcada para as 08h00, em frente à Prefeitura Municipal, de onde sairá uma passeata.