Audiência Pública Contrato Programa de abastecimento e saneamento SJN
A Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno realizou na tarde de terça-feira (12/12), a Audiência Pública Relativa ao Contrato de Programa para Renovação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Assunção da Prestação dos Serviços Públicos de Esgotamento Sanitário do Município, no Museu Histórico Municipal com a presença de autoridades municipais sendo representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), a Agência Reguladora dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – ARSAE/MG, instituições ambientais, servidores públicos e demais convidados da sociedade civil.
A lista de presenças registrou as assinaturas de 57 pessoas participantes no evento que teve a duração de duas horas e vinte e cinco minutos.
Na mesa de autoridades as presenças do Presidente da Audiência Pública, o procurador geral do município, o Sr. Setembrino da Silva Ramalho Filho, o Ouvidor da Câmara Municipal, o vereador Nei Medina de Oliveira, os representantes da COPASA, o gerente regional de Leopoldina, Alexandre José Grego e superintendente de Ubá, Flávio de Paula, o representante da ARSAE, Elbert Figueira Araújo Santos, o representante da OAB-SJN, Dr. Adalberto de Souza Lima, secretário municipal de Governo, Márcio Américo Lima Verardo.
No evento, a leitura do regulamento, esclarecimentos e apresentação do representante da COPASA, considerações das autoridades que compuseram a mesa e a participação popular, com cinco manifestações (ver na Ata).
O presidente da mesa e o ouvidor informaram que a integralidade das colocações, contribuições e respostas, juntamente com a Ata da Audiência Pública, serão juntadas ao processo do programa, devendo estar disponíveis para consulta na sede da Prefeitura, a partir do dia 13 de dezembro de 2017. Toda esse material será aditado ao Contrato de Programa por ocasião de sua assinatura.
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