Repensando o presente e pensando o futuro: A 1ª Conferência Municipal das Cidades foi realizada nesta terça-feira em São João Nepomuceno
Reportagem Aristides dos Santos / Crédito das informações: Prefeitura de São João Nepomuceno, UFJF, Urbanismo MG – Imagens Aristides e organização
SÃO JOÃO NEPOMUCENO REALIZA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DEBATE O FUTURO DO DESENVOLVIMENTO URBANO
✓ Foto: O Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Leonardo Araújo Ribeiro (1) e o Professor de Arquitetura e Urbanismo da UFJF Fábio Lima (2), condutores do evento.
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A iniciativa visa repensar o presente e pensar o futuro do município, com a missão de preservar as raízes e as memórias e absorver inovações de Engenharia e Arquitetura, conciliando a história e o irreversível progresso.
SÃO JOÃO NEPOMUCENO, terça-feira, 10 de junho de 2025 — A 1ª Conferência Municipal das Cidades foi realizada nesta terça-feira em São João Nepomuceno, como parte preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades. O evento, promovido pela Prefeitura Municipal com apoio da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano (Urbanismo MG), ocorreu na histórica Praça da Estação, reunindo representantes da sociedade civil, gestores públicos, estudantes e profissionais da área técnica para debater políticas urbanas integradas e participativas.
✓ Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras Paula Danelon – área estratégica, participação decisiva
Prevista no Estatuto da Cidade e regulamentada pelo Decreto nº 9.076/2017, a Conferência das Cidades é um instrumento de gestão democrática do desenvolvimento urbano, composta por três etapas: municipal, estadual e nacional. A participação de São João Nepomuceno representa uma contribuição fundamental para a construção de diretrizes que vão orientar o futuro das cidades brasileiras.
📌 Objetivos da Conferência Nacional das Cidades
✓ Prefeito Tony Calegaro e vice-prefeito Ricardo Itaborahy
O objetivo central da etapa nacional é reconstruir as políticas de desenvolvimento urbano no país, enfrentando desafios como:
- Habitação digna
- Saneamento básico universal,
- Mobilidade eficiente e inclusiva,
- Gestão integrada e sustentável dos territórios,
- Planejamento urbano participativo e transparente.
📌 Programação em Destaque
- 08h00 – Credenciamento e Coffee Break ☕
- 08h15 – Abertura oficial, composição da mesa e execução dos hinos
- 08h30 – Leitura e aprovação do Regimento Interno
- 09h00 – Palestra Magna com o Professor Fábio (UFJF):
“Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano” 🎓
📌 Exposições Temáticas
- 🎙 10h00 – Debate entre participantes
- 🏙 10h30 – Eixo 1: Articulação entre setores urbanos e políticas públicas
- 💰 10h45 – Eixo 2: Gestão estratégica e financiamento
- 🌍 11h00 – Eixo 3: Grandes temas transversais
- 🤝 11h30 – Formação dos Grupos Temáticos
📌 Trabalhos em Grupo e Encaminhamentos
- 💡 13h30 – Debates nos Grupos de Trabalho
- 📌 15h00 – Apresentação das 5 propostas por eixo temático
- ⭐ 16h30 – Seleção das propostas prioritárias
- 📦 17h00 – Eleição dos delegados para a etapa estadual
- 📄 17h30 – Leitura e aprovação do Relatório Final
- 🎉 18h00 – Encerramento da Conferência
📌 Planejamento da Infraestrutura: impactos reais na legislação local
As discussões também abordaram como o planejamento da infraestrutura urbana pode transformar a Lei Orgânica do Município e as diretrizes que regem as obras públicas e particulares.
O avanço do planejamento técnico — envolvendo esgotamento sanitário, drenagem urbana, acessibilidade, mobilidade e segurança estrutural — pode exigir alterações em artigos da Lei Orgânica, especialmente os que tratam de responsabilidades do poder público, direito à moradia, zoneamento e preservação ambiental.
Além disso, a reavaliação de projetos e diretrizes pode resultar em:
- Novas exigências para o licenciamento de obras particulares, como contrapartidas urbanísticas, infraestrutura mínima e compensações ambientais;
- Prioridades claras para obras públicas, com reflexos diretos nas leis orçamentárias (LDO e LOA);
- Revisão de leis complementares, como o Plano Diretor, o Código de Obras, o Código de Posturas Municipais e a Lei de Uso e Ocupação do Solo.
Ao propor políticas mais coerentes com a realidade urbana atual, o município avança rumo à segurança jurídica, eficiência técnica e participação popular, pilares que sustentam cidades mais inteligentes, inclusivas e sustentáveis.
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Com representatividade, comprometimento técnico e escuta ativa, a 1ª Conferência Municipal das Cidades de São João Nepomuceno encerra-se como marco histórico, deixando um legado de propostas concretas e abrindo caminho para mudanças legislativas, estratégicas e estruturais que podem transformar o modo como a cidade cresce, protege seu patrimônio e acolhe seu povo e turistas.
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✓ Evento realizado no Museu Municipal
Excelente abordagem que expõe o sentido dos trabalhos, na Conferência da Cidade de São João Nepomuceno, como um momento sem igual para a continuidade do processo participativo relacionado ao Planejamento Municipal, com o apoio técnico da Universidade Federal de Juiz de Fora, que ocorreu ao longo do ano de 2024 e segue agora em 2025. Tradição e modernidase se inserem, nos caminhos para a preservação da identidade cultural e ambiental do Município, com inovações e tecnologias. A Cidade de São João Nepomuceno dá um salto para projetar o futuro, com Planejamento Urbano e Regional, sem esquecer o passado no presente, no rumo das Cidades Inteligentes. Agradecemos a confiança da comunidade e dos seus representantes no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo, por amor às cidades, pelas cidades, por São João Nepomuceno, essa Cidade Garbosa em Minas Gerais.