Governo de Minas anuncia R$ 603 milhões para cidades atingidas pelas chuvas

Parte será destinada aos desabrigados e/ou desalojados, sendo R$ 1.200 por cada cidadão; JF não receberá verbas

O Governador de Minas Gerais, Romeu Zema, anunciou, nesta terça-feira (18), o lançamento do “Plano Recupera Minas”, um pacote que destinará R$ 603 milhões para as cidades atingidas pelas chuvas de janeiro. De acordo com o governador, o plano atuará em três eixos: auxílio às pessoas, apoio aos municípios e infraestrutura estadual.

Os repasses serão destinados a todas as cidades mineiras que estão em situação de emergência, um total de 380 municípios, segundo o levantamento mais recente, com cerca de 55 mil pessoas desabrigadas ou desalojadas. Juiz de Fora decretou situação de emergência no dia 11 de janeiro, no entanto, não receberá verbas. Conforme o Governo do Estado, a cidade já recebeu todos os repasses devidos relativos ao ICMS, portanto, não há parcelas a serem pagas.

Benefício emergencial aos desabrigados

A partir de fevereiro, será feito o pagamento de três parcelas mensais de R$ 400 a cada pessoa que ficou desabrigada ou desalojada devido às chuvas. O repasse estadual será feito aos municípios, que poderão utilizá-los de acordo com a necessidade da população atingida. Caberá às prefeituras decidir o tipo de benefício que será ofertado, como aluguel, cestas básicas, transferência direta de recursos ou compras de móveis, colchões, eletrodomésticos e itens de higiene, conforme a realidade local de cada cidade.

De acordo com o governador, serão empregados R$ 78 milhões para auxiliar desalojados e/ou desabrigados, recursos que poderão ajudar 60 mil pessoas em todo estado. “Vamos pagar R$ 400 por mês por pessoa da família. Uma família de cinco pessoas vai receber R$ 2 mil. Isso é para que as pessoas que tiveram suas casas atingidas e destruídas tenham condições de passar por esse momento difícil”, afirmou em coletiva.

Ainda em entrevista, o secretário-geral do governo de Minas, Mateus Simões, informou que todas as pessoas cadastradas até dia 17 de janeiro como desalojadas ou desabrigadas terão direito ao benefício. “A data de corte desse benefício foi ontem (17) […] Os municípios já haviam nos enviado as informações de quantas pessoas estavam desalojadas ou desabrigadas e os últimos dados já superam 60 mil pessoas.”

A Defesa Civil da Prefeitura de Juiz de Fora afirmou que na cidade não há nenhuma pessoa desabrigada e que o setor de assistência social ainda está fazendo o relatório dos desalojados do município.

Doação de geladeiras

Outra ação que beneficiará diretamente as famílias atingidas pelas chuvas será a doação de 5 mil geladeiras à população de baixa renda. A Cemig irá ofertar os eletrodomésticos a municípios em situação de emergência ou de calamidade pública em decorrência da chuva, que tenham o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) menor que 0,6. Os moradores de Juiz de Fora não serão contemplados com a doação, visto que o IDH da cidade é 0,7, considerado alto.

Também serão adotadas medidas diferenciadas nas tarifas da Cemig e da Companhia de Saneamento de Água de Minas Gerais (Copasa) nas localidades atingidas, com suspensão da cobrança em alguns casos e parcelamentos de débitos em até 24 vezes.