Justiça bloqueia bens de gestores públicos e de administradores de hospital particular de Guarani
Seis pessoas são alvo de acusação por fraudarem internações em 2017 e 2018. Recomendação foi dada pelo Ministério Público de Minas Gerais.
A Justiça determinou o bloqueio de quase R$ 450 mil de seis pessoas acusadas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) de fraudarem em 2017 e 2018 internações em hospital particular da cidade de Guarani. A informação foi divulgada nessa segunda-feira (11).
Entre os acusados estão o atual e o ex-secretário municipal de Saúde do município, um gerente, provedor e duas funcionárias do Hospital Doutor Armando Xavier Vieira. Os nomes não foram divulgados. Por isso, a reportagem do G1 entrou em contato com o MPMG para solicitar mais informações, como a identidade das seis pessoas que tiveram os bens bloqueados, e aguarda retorno.
Prefeitura
Em um comunicado à imprensa divulgado nesta terça-feira (12), a Prefeitura de Guarani informou que não tinha conhecimento de possíveis fraudes ou quaisquer outros procedimentos realizados no estabelecimento que foram investigados pelo MPMG.
Veja trecho da nota:
“Ressaltamos que todo o esforço é realizado pela Prefeitura de manter o Pronto Atendimento 24 horas, pagando integralmente com recursos próprios e que está à disposição fazer a verdade aparecer. Se os dados omitidos, a Administração Municipal não tinha condições suficientes para detectar estes erros. Por isso, estas acusações do MP ao ex e ao atual secretário de Saúde de Município, não tem nenhum fundamento”.
O MPMG solicitou que a Justiça determinasse a devolução dos valores acrescidos indevidamente ao hospital, e que os envolvidos na fraude sejam condenados ao ressarcimento dos cofres públicos e ao pagamento de multa, além da perda função pública – caso ocupem – além de terem os direitos políticos suspensos por até dez anos e serem proibidos de contratar com o Poder Público.
No ano passado, a Polícia Civil começou a investigar possíveis fraudes no hospital. A suspeita era que taxas para exames que deveriam ser gratuitos eram cobradas.
Investigações
De acordo com as investigações, de janeiro de 2017 a junho de 2018, das 785 internações pagas pelo Estado ao hospital particular, por meio de convênio SUS, 360 não apresentavam prontuário medico e, dessas, 330 não tinham nenhum registro de acolhimento ou alta hospitalar do paciente.
Ainda conforme apuração dos promotores de Justiça, Silvania Dalpra e Rodrigo Barros, o gerente e o provedor do estabelecimento forjaram internações com o objetivo de aumentar o faturamento da instituição particular de saúde.
Além disso, os gestores e as funcionárias do hospital utilizavam o cadastro e a senha de um médio – servidor público municipal, aposentado em 2009 – para autorizarem as internações em nome da Secretária Municipal de Saúde.
