Mais de 30 barragens na Zona da Mata estão na lista de fiscalização priorizada

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) prevê fiscalizações em loco até maio em 130 barragens de usinas hidrelétricas. Na próxima terça-feira (5), está agendada uma reunião as Agências Reguladoras Estaduais em Brasília para definir como será a fiscalização.

Segundo a assessoria, a agência é responsável pela pela fiscalização de um total de 437 hidrelétricas que totalizam 616 barragens. As usinas restantes, que não estão na previsão para vistorias presenciais, oferecem menor risco, mas também passarão por monitoramentos da agência.

A nota enviada ao G1 destaca ainda que, em cumprimento às deliberações da Resolução do Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastres, publicada na edição desta quinta (31) do Diário Oficial da União, a ANEEL vai exigir este ano atualização do Planos de Segurança de Barragem de todas as usinas que estão sob sua fiscalização, independentemente no nível de risco.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) explicou que, por causa da tragédia em Brumadinho, a programação de vistoria está sendo revista, com diretrizes encaminhadas pela Gerência de Segurança de Barragens em Brasília. O objetivo é priorizar barragens com método construtivo à montante e DPA alto. No momento, a agência ainda não tem informações de quando realizará as vistorias nas referidas estruturas.

O G1 e o MGTV aguardam retorno da da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) que também atua na fiscalização nos barramentos na Zona da Mata.

O G1 não conseguiu contato com as Centrais Hidrelétricas Grapon, responsável pela hidrelétrica Ivan Botelho I em Descoberto e Guarani.

Já foi solicitado posicionamento das seguintes empresas:

• Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) Geração e Transmissão SA, que é responsável por cinco hidrelétricas: Joasal e Marmelos, em Juiz de Fora; Paciência em Matias Barbosa, Piau, em Piau e Ervália, em Ervália e Guiricema;

Nesta quarta (30), autoridades de Muriaé, Leopoldina, Cataguases, Itamarati de Minas se reuniram com diretores da empresa. A empresa informou ao G1 que duas barragens em Itamarati de Minas e a de Miraí são monitoradas “diariamente, semanalmente e mensalmente e, posteriormente, encaminhados aos órgãos fiscalizadores; bem como das auditorias externas, conduzidas por uma empresa independente especializada e de competência reconhecida internacionalmente, que têm frequência mensal para os monitoramentos, controles e ações e semestral para avaliação geral da barragem”.

Segundo a CBA, a barragem em Miraí é de rejeito de mineração e, em Itamarati de Minas, uma das barragens é de rejeito de mineração e a outra de água limpa. Em termos de engenharia, as estruturas das barragens de Miraí e Itamarati de Minas, construídas à jusante, são mais seguras do que as barragens à montante, que utilizam o próprio rejeito na sua construção, como era a de Brumadinho.

• Bauminas, responsável pela Barragem Bom Jardim, em Miraí, de contenção de rejeitos de mineração.

Em 10 de janeiro de 2007 houve o rompimento da barragem São Francisco, na zona rural de Miraí, onde havia concentração de resíduos de bauxita. Não houve mortes, mas danos ambientais como inundação de trechos de áreas agricultáveis, mortandade de peixes e desabastecimento de água na vizinha Muriaé, na cidade de Laje do Muriaé (RJ) e nos distritos de Retiro e Comendador Venâncio, em Itaperuna (RJ). Meses antes, a barragem havia apresentado vazamento, mas foi controlado.

Em posicionamento enviado em 2015 ao G1, empresa Bauminas Mineração, antiga Mineração Rio Pomba Cataguases, responsável pela barragem em Miraí, garantiu que cumpriu tudo o que foi solicitado após os acidentes. A barragem São Francisco foi desativada.