Mandados de Prisão: Quantos Mandados Judiciais estão em aberto na cidade e na região? A polícia está de olho!
Reportagem Aristides dos Santos com informações do TJMG e imagens de “divulgação” PCMG e PMMG
ATENÇÃO: ESSA MATÉRIA ESTÁ EM PROCESSO DE REFORMULAÇÃO E ATUALIZAÇÃO, LOGO, OS NÚMEROS ABAIXO ESTÃO DEFASADOS. DEI IMEDIATO, INFORMAMOS QUE O FORAGIDO NATURAL DE DESCOBERTO, CITADO NA MATÉRIA, FOI PRESO PELO DESTACAMENTO POLICIAL DAQUELE MUNICÍPIO, AINDA EM TEMPO HÁBIL, E UM DOS FORAGIDOS DA COMARCA DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO, FALECEU. AGUARDE ATUALIZAÇÃO.
Na virada do ano, nossa reportagem resolveu sondar o TJMG a respeito de Mandados de Prisão em aberto em alguns municípios da nossa região, considerando o grande volume de prisões realizadas nos municípios citados,ao longo de 2024. Afinal, quantos faltariam?
Em sua maioria foram executados pela PMMG, em alguns casos houve operação conjuta com a PCMG, a PF, a PRF ou com o MPMG, embora a PCMG e PF também tenham executado Mandados, isoladamente
Como citado, utilizamos como referência os municípios onde a Polícia Militar nos informou cumprimento de CENTENAS de Mandados Judiciais ao longo do ano passado. Nosso portal de notícias está repleto de relatos, dentre eles, o curioso caso de um segurança privado tentando explicar a uma guarnição da Polícia Militar, em Rio Novo, as causas de uma confusão que culminou em agressão física em uma festividade, no final do ano.
Enquanto falava, um dos policiais militares achou a fisionomia do segurança muito familiar, tratava-se de um foragido da Justiça e de um policial militar com boa memória, ao relembrar do rosto visto no sistema da PM em outro momento.
Com relação à consulta ao TJMG, a nossa dúvida era relacionada a quantos Mandados ainda estão em aberto, no caso específico, os Mandados de Prisão. No intervalo aproximado de uma semana, quando iniciamos o esboco desta reportagem, até sua finalização, ocorreram algumas prisões por força de Mandado Judicial.
Só em Juiz de Fora foram 30 e, nas demais Comarcas, houve, no mesmo intervalo, pelo menos 1 ou 2 prisões.
Vide os números atualizados às 16h30 de quarta (08/01/2025), ou seja, no intervalo da publicação até sua leitura, um novo Mandado de Prisão pode ter sido expedido ou executado, alterando estes números.
- São João Nepomuceno: 05
- Rio Novo: 07
- Guarani: 13
- Mar de Espanha: 18
- Rio Pomba: 26
- Bicas: 30
- Juiz de Fora: 711
Relembrando que estes números referem-se à Mandados Judiciais expedidos por varas com jurisdição em mais de um município, em sua maioria foram executados pela PMMG, em alguns casos houve operação conjuta com a PCMG, a PF, a PRF ou com o MPMG, embora a PCMG e PF também tenham executado Mandados, isoladamente. No cumprimento das prisões, em muitas ocasições, houve também importantes apreensões de entorpecentes, armamentos ou veículos com queixa de furto/roubo. E, até mesmo, material relacionado à pedofilia.
A Polícia Federal, por exemplo, cumpriu Mandados de Prisão em Juiz de Fora e São João Nepomuceno, entre outros municípios, executando apreensão de material relacionado ao combate ao abuso ou violência sexual contra crianças e adolescentes. A operação – Terabyte – foi escolhido porque “terabyte” é o nome dado à unidade de armazenamento de dados cibernéticos- é um exemplo. A Polícia Civil também realizou prisões e apreensões via Mandados de Prisão, inclusive, nestes dois municípios. Uma rápida pesquisa em nosso site permite localizar estes trabalhos citados.
No caso de São João Nepomuceno, por exemplo a Comarca também abrange Descoberto e Rochedo de Minas. Um foragido da Comarca de São João Nepomuceno pode ter cometido um crime em um desses dois municípios, embora a sede da Comarca tende a possuir o maior volume de mandados expedidos, devido à maior taxa populacional e maior incidência de criminalidade. Por exemplo, o Mandado de Prisão mais recente nesta Comarca foi emitido em desfavor de um natural de Descoberto.
A Comarca de Juiz de Fora também é responsável pelos municípios de Chácara e Coronel Pacheco, a Comarca de Bicas engloba Pequeri, Guarará e Maripá de Minas, a de Mar de Espanha reune Chiador e Senador Cortês, a de Rio Novo engloba também Goianá e Piau, a de Guarani abarca Piraúba, a de Rio Pomba engloba Tabuleiro e também Silverania.
O MANDADO MAIS ANTIGO É PARA O FOGARIDO MAIS IDOSO
Em São João Nepomuceno, o foragido mais idoso é procurado pela 2ª Vara Cívil, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de São João Nepomuceno. Ele está com 68 anos de idade na data desta reportagem.
Trata-se de P.R.C, natural de São João Nepomuceno, nascido 08/05/1957, foi condenado com base na tipificação penal prevista na Lei 2848, 121, § 2º, IV;III;I, ou seja, ele é procurado por Homicídio Qualificado (motivo torpe), cometido em São João Nepomuceno- MG.
A data de expedição é de 21/03/2017, com validade até 03/06/2033. A pena imposta a ele é de 10 anos de reclusão em regime inicialmente fechado, com sentença transitada em julgado na data de 05/05/2016.
O curioso é que se PRC não tivesse fugido da Justiça, certamente ele já teria cumprido a pena. O mandado já tem 8 anos de existência, a pena seria de 10 anos, mas com regime de progressão, cabível em seu caso, é certo que ele já estaria “quites” com a Justiça.
MANDADO MAIS RECENTE
M.O.AC, nascido em 19/07/1991, natural de Descoberto- MG, foi condenado com base na tipificação penal prevista na Lei 11343, art. 33, § 1º. Foi sentenciado por tráfico de drogas, em um dos incisos do parágrafo 1º. Ele está com 34 anos na data desta reportagem.
A data de expedição é de 08/07/2024, com validade até 15/05/2035. A pena imposta à ele é de 5 anos e 10 meses, em regime fechado. Sua sentença também é definitiva, e o Mandado de Prisão também foi emitido pela 2ª Vara Cívil, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de São João Nepomuceno.
O Artigo 33 da mencionada Lei trata do crime de tráfico de drogas, ao dizer: Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar:
Pena – reclusão de 5 (cinco) a 15 (quinze) anos e pagamento de 500 (quinhentos) a 1.500 (mil e quinhentos) dias-multa.
