Saiu no Diário Oficial de quinta: Os municípios de Rochedo de Minas, Guarará e Maripá de Minas foram contemplados pelo programa “Minha Casa Minha Vida”
Reportagem Aristides dos Santos com informações do Portal TM Dicas e Diário Oficial da União, edição 22/11/24- Crédito da imagem: Dênio Simões/MDR
Guarará, Maripá de Minas e Rochedo de Minas, além de Santana do Deserto e Visconde do Rio Branco, na Zona da Mata, foram das poucas cidades contempladas, entretanto haverá novas seleções. Ao todo, 1.164 municípios brasileiros foram contemplados nesta etapa.
O Ministério das Cidades publicou hoje (quinta, 22), no Diário Oficial da União, a lista das propostas selecionadas para a construção dessas moradias em áreas urbanas, com o objetivo de atender a uma demanda habitacional crescente em pequenos municípios brasileiros.
Trata-se do programa “Minha Casa Minha Vida” (MCMV), voltado para cidades com até 50 mil habitantes.
A iniciativa, que visa promover moradia digna para famílias de baixa renda, contará com um investimento de R$ 4,85 bilhões, com a criação de 37.295 unidades habitacionais em 1.164 municípios espalhados por 26 estados.
Esta é a primeira seleção do MCMV com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) voltada especificamente para algumas cidades com população inferior a 50 mil habitantes.
A iniciativa faz parte de uma estratégia para ampliar o acesso à habitação popular em municípios de pequeno porte, beneficiando aproximadamente 150 mil pessoas.
Após a divulgação das propostas selecionadas, estados e municípios têm até o dia 10 de dezembro para incluir as propostas na plataforma Transferegov, com o objetivo de viabilizar a contratação das unidades habitacionais pela Caixa Econômica Federal até o final do ano.
Este processo é fundamental para garantir a execução e o andamento das obras no prazo estabelecido.
As regras dessa linha de atendimento e o processo de seleção estão publicados nas portarias nº 1.416 e 673.
Veja no link abaixo a portaria completa e a lista de todos os municípios contemplados.
