Reportagem Aristides dos Santos/ Crédito das informações: Assessoria de Imprensa do MPMG e PCMG

MULHERES TAMBÉM ABUSAM, EMBORA OS CASOS SEJAM MAIS RAROS…

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve, na Justiça, condenação de uma professora de equitação a 14 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão, por estupro de vulnerável – crime que ocorreu em Rio Novo, na Zona da Mata mineira, em 2023.  

De acordo com denúncia do MPMG, oferecida por meio da Promotoria de Justiça de Rio Novo, a condenada usou sua autoridade de professora para praticar atos libidinosos com a vítima, que era sua aluna e tinha 12 anos à época dos fatos. Segundo as investigações, a professora sabia da ilicitude das suas ações, mas mesmo assim insistiu na prática do crime.

A decisão judicial considera que os menores de 14 anos de idade não possuem maturidade necessária para manter relações de natureza sexual e que o consentimento da vítima, portanto, seria irrelevante.  

A professora poderá recorrer em liberdade.  

O estupro de vulnerável é tipificado como crime no Código de Processo Penal Brasileiro. (Processo nº 0002111-04.2023.8.13.0554)

O CASO

Juiz de Fora/ Rio Novo , 12 de setembro de 2023: A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluiu nesta data a investigação e indiciou por estupro de vulnerável uma professora de equitação, de 37 anos, à época, que teria abusado de uma aluna menor de idade de 12 anos para 13 anos, em Rio Novo.

A mulher foi presa preventivamente no dia 4 de setembro de 2023, e as investigações da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher em Juiz de Fora apontaram que os abusos aconteciam na casa da investigada e no haras, em Rio Novo, onde as aulas aconteciam.

Em agosto daquele ano, a PCMG cumpriu mandado de busca e apreensão na residência da investigada e apreendeu um aparelho celular. A perícia constatou diversas mensagens de cunho sexual da professora para a aluna.

A ação foi coordenada pela delegada Carolina Magalhães com o apoio da equipe de policiais civis da Delegacia Regional em Barbacena.