Romeu Zema decreta calamidade pública, estadualiza medidas e fecha divisas
Determinação dá poderes ao governador de agir sobre jurisdição municipal
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, decretou, nesta sexta-feira
(20/3), calamidade pública no Estado em função do coronavírus. A
determinação só foi viabilizada após confirmação do decreto de
calamidade federal pelo Senado.
Com a medida, o governador possui prerrogativa para atuar junto aos
municípios. Romeu Zema estadualizou as ações do governo que valiam em
caráter recomendatório e apenas para a Região Central, onde foi
constatado caso de contágio comunitário – em que o paciente não sabe de
quem contraiu o vírus.
A estadualização obriga os municípios a seguirem as regras do Governo do Estado.
Fica assim proibido o funcionamento do comércio em todas as cidades
mineiras. A exceção são os estabelecimentos que vendem produtos ou
prestam serviços essenciais, como padarias, supermercados e farmácias.
As escolas também permanecem fechadas, sem aulas. O decreto determina a
extensão da medida não apenas para as estaduais, mas as municipais e da
rede privada. Equipamentos culturais e eventos oficiais também foram
suspensos.
Quanto ao transporte, os ônibus intermunicipais só poderão rodar com
metade da capacidade. Aqueles que trafegam dentro das cidades e os
rurais, terão que respeitar a capacidade de lotação de passageiros
sentados.
O decreto ainda versa sobre o fechamento das divisas para o transporte
coletivo terrestre. Ou seja, os ônibus e vans de passageiros não poderão
entrar e sair do estado. O transporte individual ainda não foi
restrito. O transporte de cargas nunca será restringido, de forma a
garantir o abastecimento. Já o transporte aéreo é de competência do
governo federal.
O decreto será encaminhado para a Assembleia Legislativa para
confirmação. Porém, já passa a valer a partir da primeira hora da
próxima segunda-feira (23/3). “Com essas medidas espero minimizar o
avanço da doença em Minas Gerais. Mineiros e mineiras, evitem transitar
nas ruas. Fiquem em casa. Não permitam que o coronavírus se alastre.
Vamos passar por dias difíceis. Mas conseguiremos nos reerguer. Hoje,
minha prioridade são as vidas. Vamos preservá-las!”, afirmou o
governador Romeu Zema.
Outras ações
Desde o início da pandemia, o governador Romeu Zema tem adotado medidas
para frear o avanço da doença. Decretou situação de calamidade em Saúde,
suspendeu aulas da rede estadual, fechou equipamentos culturais,
cancelou cirurgias eletivas, conseguiu acordo para destinar R$ 5 milhões
ao hospital Eduardo de Menezes, dentre outras ações.
Vale ressaltar que as equipes do Centro de Operações de Emergência em
Saúde (Coes-Minas), instalado pelo Governo, atuam 24 horas no
monitoramento da situação no estado.
Na quinta-feira (19/3), o Estado também anunciou um pacote de medidas de
restrição de circulação de pessoas para impedir o avanço da doença. A
deliberação trouxe, ainda, determinações aos municípios em que há
registro de contaminação comunitária – Belo Horizonte, por exemplo -,
como a definição para que farmácias e supermercados estabeleçam horário
específico para atender pessoas com mais de 60 anos, que fazem parte do
grupo com maior risco de complicações pela doença.
O governador também proibiu a realização de eventos e de reuniões de
qualquer natureza, de caráter público ou privado, incluindo excursões,
cursos presenciais e outros com mais de 30 pessoas.
