Câmara de Vereadores aprova projetos que reforçam assistência social e impulsionam desenvolvimento rural em São João Nepomuceno
Créditos: Reportagem Aristides dos Santos/ Informações – imagens: Assessoria Câmara Municipal de São João Nepomuceno
PROJETOS APROVADOS DESTINAM RECURSOS PARA CRIANÇAS ACOLHIDAS E MELHORAMENTO GENÉTICO DO GADO NO MUNICÍPIO
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Medidas fortalecem políticas públicas sociais e rurais, com destaque para ações sociais e agenda institucional
SÃO JOÃO NEPOMUCENO, terça-feira (24/03/2026) — A Câmara Municipal realizou a 7ª e 8ª Reuniões Ordinárias da Sessão Legislativa de 2026, com início às 17 horas, sob a presidência do vereador Leonardo de Oliveira Dutra e com o vereador Irio Henriques Furtado Filho atuando como secretário ad hoc, em razão da ausência justificada da vereadora Ana Paula Silva.
A ausência ocorre porque a parlamentar cumpre agenda institucional em Brasília, participando de compromissos ligados à Associação Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer, ao lado da presidente da instituição, Ângela Maria Pavanelli Sachetto.
Antes das votações, foram analisados e aprovados os pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Serviços Públicos Municipais, liberando os projetos para apreciação em plenário.
Entre os principais destaques, dois projetos do Poder Executivo foram aprovados:
➡️ Projeto de Lei nº 14/2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 64.000,00 para o programa Casa Lar, vinculado ao Fundo Municipal de Assistência Social.
👉 Objetivo: garantir o acolhimento institucional de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por medida protetiva, conforme o ECA e o SUAS.
➡️ Projeto de Lei nº 15/2026
Destina R$ 60.000,00 ao programa de Melhoramento Genético do Gado, executado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
👉 Objetivo: impulsionar a produção rural com uso de tecnologias como inseminação artificial, FIV e transferência de embriões, além de assistência técnica aos produtores.
Após aprovação em primeiro turno, o Requerimento nº 06/2026 garantiu a dispensa do interstício, permitindo que os projetos fossem votados em segundo turno na mesma sessão, sendo então definitivamente aprovados.
Durante a Tribuna Livre, a pedagoga Aline Guedes Costa Furtado e Guilherme Loures apresentaram o Projeto Equitação Educacional para Crianças, destacando os benefícios da equoterapia no desenvolvimento de alunos com dificuldades de aprendizagem, fala e coordenação motora.
Outros projetos foram apresentados para análise das comissões:
- PL nº 13/2026 (COMPEDE)
- PL nº 17/2026 (identificação de ligações de órgãos públicos)
- PL nº 18/2026 (subvenções sociais)
Ao final, foi divulgado o calendário institucional, com eventos da Câmara Mirim nos dias 26 e 27 de março, além da próxima reunião ordinária em 07 de abril de 2026, às 17 horas.
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🔎 Síntese da reportagem
📌 Sessões realizadas
➡️ 7ª e 8ª reuniões ordinárias no mesmo dia
📌 Ausência justificada
🏛️ Vereadora em agenda institucional em Brasília ligada à causa oncológica
📌 Assistência social
👶 R$ 64 mil para acolhimento de crianças
📌 Desenvolvimento rural
🐄 R$ 60 mil para melhoramento genético
📌 Agilidade legislativa
⚖️ Projetos aprovados em dois turnos no mesmo dia
📌 Inclusão e educação
🐎 Projeto de equoterapia apresentado na Tribuna Livre
