SJN atinge maiores pontuações na região do ICMS Patrimônio Cultural
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) divulgou a pontuação definitiva do ICMS Patrimônio Cultural e o município de São João Nepomuceno está entre os melhores pontuados da Zona da Mata e a maior pontuação entre as cidades do Circuito Turístico Caminhos Verdes de Minas, com 12,31 pontos.
Técnicos do Iepha-MG analisaram cerca de 3,5 mil pastas com a documentação enviada pelos municípios mineiros. No total, 804 cidades receberam pontuação, após a análise realizada pela equipe do instituto.
As análises dos documentos são referentes às ações do município durante o ano de 2018. Em novembro de 2019, a pontuação definitiva será encaminhada à Fundação João Pinheiro (FJP), instituição responsável por calcular os valores que as prefeituras irão receber do Governo de Minas Gerais.
Para receber os recursos, o município deve construir e colocar em prática, com a participação da comunidade e do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, sua política de proteção ao patrimônio cultural, trabalhando para que ela se efetive como política pública.
ICMS Patrimônio Cultural
O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse dos recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes.
O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais.
O Iepha-MG oferece aos municípios por meio das Rodadas Regionais, orientações sobre as políticas de preservação, como a Deliberação Normativa do CONEP que estrutura um sistema de análise da documentação apresentada pelo município participante do programa ICMS Patrimônio cultural. Leia a DELIBERAÇÃO NORMATIVA – DN CONEP n. 20/2018 – EXERCÍCIO 2021 em vigor.
Veja os comparativos de SJN com cidades da região e do Circuito Caminhos Verdes de Minas:
FONTE: ASCOM Prefeitura de São João Nepomuceno
