Taxa de Licenciamento em Minas Gerais irá reduzir de R$ 135 para cerca de R$ 20
Governador Romeu Zema confirmou que irá sancionar lei aprovada na Assembleia Legislativa
Taxa de licenciamento com valor mais baixo será cobrada no ano que vem
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), confirmou, nesta terça-feira (17), que irá sancionar o projeto de lei que reduz o valor da Taxa de Licenciamento veicular no Estado. A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa na última semana.
No entanto, uma mudança foi feita no texto para manter a cobrança da taxa, mas com um valor menor do que o atual – e que acabou sendo aprovada pela Assembleia.
Conforme o texto, a Taxa de Licenciamento será calculada dividindo-se o orçamento destinado ao Detran-MG pelo número de veículos registrados em Minas Gerais. Para isso, será preciso que a memória de cálculo da Taxa de Licenciamento seja publicada até o mês de dezembro do ano anterior ao da cobrança para que a taxa possa ser calculada. Se isso for descumprido, os consumidores ficarão isentos do pagamento da taxa.
